Observatório de Controles

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Estudos e análises de casos nacionais e internacionais

ENTENDENDO O COMPORTAMENTO DE UM DELINQUENTE NA PRÁTICA DE FRAUDES I

Posted by Observatório de Controles em dezembro 18, 2008

Em face do mais novo escandândalo praticado por um espertalhão que atraiu diversos parceiros (Bernard Madoff) que, guardadas as devidas proporções, também queriam ganhar dinheiro fácil, este Blog apresenta a seguir uma reflexão sobre o comportamento tanto de delinquentes pé de chinelo como também de senhores executivos que vestem ternos”Armani”, andam em jatos executivos, almoçam em restaurantes top e frequentam o jet set internacional, constituindo o seleto grupo de praticantes dos crimes do colarinho branco.

Neste sentido e dentro do propósito inicial deste Blog estamos iniciando uma série de estudos a serem publicados nos próximos dias sobre o comportamento dos interessados na pratica de fraudes.

Introdução

Independentemente da cultura, características étnicas, religião e outros fatores, determinados indivíduos podem estar sempre motivados a cometer atos fraudulentos. Assim, para obter êxito na prevenção é necessário que os auditores, peritos e contadores estejam atentos, durante a execução do trabalho, para os aspectos comportamentais das pessoas. Devem procurar identificar situações em que ocorram conflitos de interesses ou não segregação de funções e deveres com o objetivo de estabelecer parâmetros permanentes de alerta em relação à possibilidade das pessoas planejarem novos métodos de fraude ou ocultação de fatos em beneficio próprio ou de terceiros.

Qualquer organização está inevitavelmente submetida à ação de pessoas físicas ou jurídicas com interesse direto ou indireto de impor-lhe perdas, principalmente quando o desenvolvimento das atividades contábeis ou o ambiente de controle sofram relaxamento ou sejam operados por  administradores e funcionários displicentes. Cabe observar que esse não é o único ambiente onde a fraude pode prosperar: a simples ganância por lucros extravagantes, nos níveis mais elevados da hierarquia, pode criar um ambiente igualmente propício à sua ocorrência. Caso típico foi publicado em diversos jornais no episódio da empresa Enron, quando as manchetes destacavam que “esconder números é mais comum do que se pode pensar”(1) , ou a notícia veiculada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) com o título “Balanços: autarquia divulga 14 tipos de falhas nas demonstrações”(2). Podemos observar que, em grande número dos casos noticiados, as fraudes geram um círculo vicioso em que os beneficiados diretamente, bem como os demais participantes indiretos podem não ter interesse na solução do problema.

Na prevenção de fraudes o investigador deve fazer a análise dos métodos utilizados e a forma como as pessoas podem estar envolvidas. A estrutura de uma organização criminosa podem ser encontradas três posições (idealizador – técnico – colaborador) em que as pessoas podem estar envolvidas.

Em muitas situações as fraudes são planejadas por alguém (idealizador) que se beneficiará direta ou indiretamente da situação e cujo êxito decorre do seu alto poder de liderança e persuasão sobre as demais pessoas da organização, a quem convence  da necessidade de realização de práticas inadequadas.

São exemplos deste tipo de atitude a maquiagem do balanço, a reclassificação de ativos de longo prazo para curto prazo e de passivos de curto prazo para de longo prazo com o objetivo de melhorar o índice de liquidez e, assim, obter empréstimo bancário ou parcelamento de créditos tributários. Tal manipulação pode também decorrer da inclusão de gastos de caráter pessoal de membros da diretoria como despesas operacionais ou da exclusão de determinados benefícios na remuneração dos executivos por meio de pagamentos “por fora”.

Em todos os aspectos estudados a pessoa do idealizador deve ser o foco de atenção, em especial quando o trabalho estiver direcionado para a prevenção de fraudes,  pela sua capacidade de influenciar empregados e diretores na utilização de procedimentos inadequados. O investigador, por outro lado, deve adotar uma atitude de neutralidade com o objetivo de não ser influenciado, pois na prática é possível encontrar uma das seguintes atitudes por parte do investigador, em relação às fraudes:

  • considerar o procedimento inadequado;
  • aceitar como normais as práticas encontradas;

A primeira atitude indica que o idealizador não teve êxito no seu propósito, cabendo ao investigador examinar o ambiente de controle interno propondo medidas corretivas por intermédio de recomendações que visem a prevenção da ocorrência de fraudes.  A segunda atitude do auditor pode caracterizar uma das seguintes situações: (a)  negligência (indiferença ao resultado da ação ou omissão); (b) imprudência (submissão ao risco do resultado da ação ou omissão) ou (c) imperícia (incompetência para a prática da ação ou omissão). Neste caso o profissional estará sujeito às normas éticas, principalmente se ficar comprovado que, por imperícia, aceitou como normais os procedimentos adotados.

Ocorre que, para atingir seu objetivo o idealizador precisa capturar outras pessoas (técnicos operacionais) com o objetivo de comprometê-las, ora identificando fatos da sua vida particular, ora mediante constrangimentos de diversas naturezas, inclusive por meio de benefícios patrimoniais ou financeiros. Assim, faz com que o técnico fique refém e passe a relacionar seus interesses profissionais com o sucesso da ação fraudulenta proposta. Quando nada disso der certo é possível encontrar situações em que o idealizador realiza chantagem(3) para atingir seus objetivos.

O participante passivo ou colaborador é na realidade um “inocente útil” que não deseja quebrar a “cadeia da felicidade” ou o “sadio espírito de equipe”. Além da legítima preocupação com a garantia do emprego procura ficar sempre na condição de executor de ordens. São, na realidade, pessoas que, pelo baixo nível hierárquico que ocupam na organização, não têm consciência dos fatos e nem de sua gravidade, além de não ter poder para propor alterações.

A ação dos interessados na prática de fraudes normalmente é desenvolvida de modo camuflar os desvios mediante o uso do processo de ocultação na contabilidade. Entre os principais processos de ocultação podem ser destacados:

  • omissão das transações;
  • registro enganoso na contabilidade e
  • manipulação dos lançamentos contábeis e
  • anulação de controles internos existentes.
  • Desqualificação de relatório da auditoria interna.

Nos próximos dias será divulgado cada uma destas situações que revelam o modo de atuação de delinquentes que desejam quebrar as barreiras de sistemas de controle voltados para a prevenção de fraudes.

 

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FRAUDE DA PIRAMIDE: El País de hoje (20/11/2008)

Posted by Observatório de Controles em dezembro 18, 2008

O Jornal Espanhol El País divulga hoje noticia de que o Governo da Colômbia pede às empresas “piramidais” que devolvam o dinheiro para que fiquem livres da abertura de processos criminais. O objetivo é interromper o problema causado por empresas conhecidas como “pirâmides”  que oferecem ganhos exagerados por depósitos em dinheiro a curto prazo. O assunto estourou na semana passada quando os administradores de várias dessas companhias em distintas regiões não honraram os compromissos com os poupadores. Segundo a polícia nos últimos três anos existem  pelo menos 240 dessas companhias piratas que podem arrecadar uns 800 milhões de dólares e quebraram  por não poderem cumprir sua promessa de ganhos fáceis e retorno do dinheiro quando desejado.

É incrível como no século XXI ainda ocorra este tipo de fraude e dentro do propósito deste Blog vamos esclarecer alguns dos seus aspectos, históricos e práticos.

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